{"id":3,"date":"2020-12-11T11:30:19","date_gmt":"2020-12-11T11:30:19","guid":{"rendered":"https:\/\/castrosinn.com\/?page_id=3"},"modified":"2026-09-02T13:36:28","modified_gmt":"2026-09-02T13:36:28","slug":"politica-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/aurorasol.pt\/pt\/politica-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"<p><strong>Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/strong><\/p>\r\n<ol>\r\n<li><strong> Quem \u00e9 o Respons\u00e1vel pelo Tratamento dos seus Dados?<\/strong><\/li>\r\n<\/ol>\r\n<p>A entidade respons\u00e1vel pelo tratamento dos seus dados pessoais recolhidos atrav\u00e9s deste site \u00e9 a <strong>Clever Minutes &#8211; Unipessoal, Lda<\/strong>, com sede na Travessa do Gr\u00e3o Mestre, 16, Montinhos do Burgau, 8600-120 Luz, Lagos, com o NIF 518087654 e e-mail de contacto info@aurorasol.pt (doravante designada por &#8220;Aurora Sol&#8221;).<\/p>\r\n<ol start=\"2\">\r\n<li><strong> Que Dados Pessoais Recolhemos?<\/strong><\/li>\r\n<\/ol>\r\n<p>No \u00e2mbito da gest\u00e3o de reservas e contacto com os utilizadores, a Aurora Sol recolhe e processa os seguintes dados:<\/p>\r\n<ul>\r\n<li><strong>Dados de Identifica\u00e7\u00e3o:<\/strong> Nome, apelido, nacionalidade, data de nascimento e documento de identifica\u00e7\u00e3o (Passaporte ou Cart\u00e3o de Cidad\u00e3o \u2014 obrigat\u00f3rio para reporte \u00e0s autoridades de migra\u00e7\u00e3o).<\/li>\r\n<li><strong>Dados de Contacto:<\/strong> Endere\u00e7o de e-mail, n\u00famero de telefone\/telem\u00f3vel e endere\u00e7o postal.<\/li>\r\n<li><strong>Dados de Pagamento:<\/strong> As transa\u00e7\u00f5es s\u00e3o efetuadas atrav\u00e9s de plataformas externas seguras. A Aurora Sol <strong>n\u00e3o armazena nem tem acesso<\/strong> aos dados completos do seu cart\u00e3o de cr\u00e9dito, contas banc\u00e1rias ou credenciais de seguran\u00e7a.<\/li>\r\n<li><strong>Dados de Navega\u00e7\u00e3o:<\/strong> Endere\u00e7o IP, cookies e dados de utiliza\u00e7\u00e3o do site (consulte a nossa Pol\u00edtica de Cookies).<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<ol start=\"3\">\r\n<li><strong> Para que Finalidades Tratamos os seus Dados?<\/strong><\/li>\r\n<\/ol>\r\n<p>Os seus dados pessoais s\u00e3o recolhidos e tratados estritamente para as seguintes finalidades:<\/p>\r\n<ul>\r\n<li><strong>Gest\u00e3o de Reservas e Estadias:<\/strong> Processamento do seu pedido de reserva, fatura\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias e p\u00f3s-estadia e intermedia\u00e7\u00e3o do pagamento seguro da estadia atrav\u00e9s de parceiros licenciados.<\/li>\r\n<li><strong>Cumprimento de Obriga\u00e7\u00f5es Legais:<\/strong> Comunica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria da estadia de cidad\u00e3os estrangeiros \u00e0 AIMA (Ag\u00eancia para a Integra\u00e7\u00e3o, Migra\u00e7\u00f5es e Asilo), fatura\u00e7\u00e3o \u00e0 Autoridade Tribut\u00e1ria e preenchimento do Livro de Reclama\u00e7\u00f5es.<\/li>\r\n<li><strong>Comunica\u00e7\u00f5es de Marketing:<\/strong> Caso tenha dado o seu consentimento expl\u00edcito, para o envio de e-mails sobre ofertas especiais, novidades ou promo\u00e7\u00f5es da Aurora Sol.<\/li>\r\n<li><strong>Seguran\u00e7a e Suporte:<\/strong> Esclarecimento de d\u00favidas enviadas atrav\u00e9s do nosso formul\u00e1rio de contacto e garantia de seguran\u00e7a do nosso website.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<ol start=\"4\">\r\n<li><strong> Qual \u00e9 a Base Legal para o Tratamento?<\/strong><\/li>\r\n<\/ol>\r\n<p>O tratamento dos seus dados \u00e9 leg\u00edtimo com base em:<\/p>\r\n<ul>\r\n<li><strong>Execu\u00e7\u00e3o de um contrato:<\/strong> Necess\u00e1rio para efetuar a reserva e prestar os servi\u00e7os de alojamento solicitados.<\/li>\r\n<li><strong>Cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas:<\/strong> Obriga\u00e7\u00f5es fiscais e reporte obrigat\u00f3rio de h\u00f3spedes estrangeiros \u00e0s autoridades portuguesas.<\/li>\r\n<li><strong>Consentimento do utilizador:<\/strong> Para o envio de newsletters ou utiliza\u00e7\u00e3o de determinados cookies de marketing.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<ol start=\"5\">\r\n<li><strong> Com quem Partilhamos os seus Dados?<\/strong><\/li>\r\n<\/ol>\r\n<p>A Aurora Sol n\u00e3o vende nem cede os seus dados a terceiros para fins comerciais. No entanto, os seus dados poder\u00e3o ser partilhados com:<\/p>\r\n<ul>\r\n<li><strong>Autoridades P\u00fablicas:<\/strong> AIMA e Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira, em estrito cumprimento da lei portuguesa.<\/li>\r\n<li><strong>Subcontratantes:<\/strong> Prestadores de servi\u00e7os tecnol\u00f3gicos e fornecedores de sistemas de pagamento integrados que processam os dados de forma encriptada e segura:\r\n<ul>\r\n<li><strong>Stripe:<\/strong> Para o processamento seguro de pagamentos com cart\u00e3o de cr\u00e9dito\/d\u00e9bito.<\/li>\r\n<li><strong>Ifthenpay:<\/strong> Para a gera\u00e7\u00e3o e processamento seguro de refer\u00eancias Multibanco e MB WAY.<\/li>\r\n<li>Fornecedores de software de gest\u00e3o de reservas (PMS), motor de reservas e alojamento do website que tratam os dados estritamente em nosso nome.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<ol start=\"6\">\r\n<li><strong> Por Quanto Tempo Conservamos os seus Dados?<\/strong><\/li>\r\n<\/ol>\r\n<p>Conservamos os seus dados apenas durante o per\u00edodo estritamente necess\u00e1rio para cumprir as finalidades descritas nesta pol\u00edtica:<\/p>\r\n<ul>\r\n<li><strong>Dados de Fatura\u00e7\u00e3o:<\/strong> Conservados pelo prazo legal de 10 anos, conforme exigido pela Autoridade Tribut\u00e1ria.<\/li>\r\n<li><strong>Dados de Registo de H\u00f3spedes (AIMA):<\/strong> Conservados pelo per\u00edodo legal estipulado pelas autoridades de controlo de fronteiras.<\/li>\r\n<li><strong>Dados de Contacto\/Marketing:<\/strong> Mantidos at\u00e9 que o utilizador retire o seu consentimento ou solicite a elimina\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<ol start=\"7\">\r\n<li><strong> Quais s\u00e3o os seus Direitos?<\/strong><\/li>\r\n<\/ol>\r\n<p>Nos termos do RGPD, o utilizador tem o direito de:<\/p>\r\n<ul>\r\n<li>Aceder aos dados pessoais que possu\u00edmos sobre si.<\/li>\r\n<li>Solicitar a retifica\u00e7\u00e3o de dados incorretos ou desatualizados.<\/li>\r\n<li>Solicitar a elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados (direito ao esquecimento), desde que n\u00e3o colida com obriga\u00e7\u00f5es legais de reten\u00e7\u00e3o.<\/li>\r\n<li>Limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados.<\/li>\r\n<li>Solicitar a portabilidade dos dados para outra entidade.<\/li>\r\n<li>Retirar o consentimento a qualquer momento (sem comprometer a licitude do tratamento efetuado at\u00e9 essa data).<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<p>Para exercer os seus direitos, o utilizador dever\u00e1 enviar um pedido por escrito para o e-mail <strong>info@aurorasol.pt<\/strong> ou por correio postal para a sede social da empresa. Tem ainda o direito de apresentar reclama\u00e7\u00e3o junto da Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD).<\/p>\r\n<ol start=\"8\">\r\n<li><strong> Seguran\u00e7a dos Dados<\/strong><\/li>\r\n<\/ol>\r\n<p>Comprometemo-nos a adotar as medidas de seguran\u00e7a t\u00e9cnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra a destrui\u00e7\u00e3o acidental ou il\u00edcita, perda acidental, altera\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o ou acesso n\u00e3o autorizado.<\/p>\r\n<ol start=\"9\">\r\n<li><strong> Atualiza\u00e7\u00f5es a esta Pol\u00edtica<\/strong><\/li>\r\n<\/ol>\r\n<p>A Aurora Sol reserva-se o direito de atualizar esta Pol\u00edtica de Privacidade sempre que necess\u00e1rio para refletir altera\u00e7\u00f5es legislativas ou melhorias nos nossos servi\u00e7os. Recomendamos a consulta regular desta p\u00e1gina.<\/p>\r\n<p><em>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 27 de agosto de 2026.<\/em><\/p>\r\n<p>&nbsp;<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Quem \u00e9 o Respons\u00e1vel pelo Tratamento dos seus Dados? A entidade respons\u00e1vel pelo tratamento dos seus dados pessoais recolhidos atrav\u00e9s deste site \u00e9 a Clever Minutes &#8211; Unipessoal, Lda, com sede na Travessa do Gr\u00e3o Mestre, 16, Montinhos do Burgau, 8600-120 Luz, Lagos, com o NIF 518087654 e [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","template":"","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","inline_featured_image":false,"two_page_speed":[],"_joinchat":[]},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aurorasol.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aurorasol.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/aurorasol.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aurorasol.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aurorasol.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/aurorasol.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3326,"href":"https:\/\/aurorasol.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions\/3326"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aurorasol.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}